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CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 19
(dezenove) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente
no Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio
Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Quinquagésima Quinta Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A chamada regimental foi realizada
pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. Após a constatação de
número regimental para o início dos trabalhos, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior
foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor
Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. RECEBIDOS DA SENHORA
PREFEITA – MENSAGENS ADITIVAS: EM nº 60/2024 da Prefeitura de Ibitinga – Mensagem Aditiva ao PLO nº
131/2024. EM nº 66/2024 da Prefeitura de Ibitinga– Mensagem Aditiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 67/2024 da
Prefeitura de Ibitinga – Mensagem Aditiva ao PLO nº 131/2024. MATÉRIAS: MTR nº 549/2024 – solicita
apreciação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei Ordinária 145/2024 e 146/2024. RECEBIDOS
DOS VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 149/2024 do Vereador Célio Aristão – Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Evento Gospel Pós Culto, a ser
comemorado na segunda quinzena do mês de outubro. EMENDAS: EM nº 27/2024 do Vereador José Nilson Viana
– emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 28/2024 da Vereadora Janaina Bastos – emenda impositiva ao
PLO nº 131/2024. EM nº 29/2024 da Vereadora Janaina Bastos – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº
30/2024 do Vereador Ricardo Prado– emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 31/2024 do Vereador
Ricardo Prado– emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 32/2024 do Vereador Ricardo Prado– emenda
impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 33/2024 da Vereadora Janaina Bastos – emenda impositiva ao PLO nº
131/2024. EM nº 34/2024 da Vereadora Janaina Bastos – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 35/2024
do Vereador Murilo Bueno – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 36/2024 do Vereador Richard –
emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 37/2024 do Vereador Richard Porto de Rosa – emenda impositiva
ao PLO nº 131/2024. EM nº 38/2024 do Vereador Richard Porto de Rosa – emenda impositiva ao PLO nº
131/2024. EM nº 39/2024 do Vereador Richard Porto de Rosa – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº
40/2024 do Vereador Murilo Bueno – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 41/2024 do Vereador Dr.
Fernando Inácio – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 42/2024 do Vereador Dr. Fernando Inácio –
emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 43/2024 do Vereador José Nilson Viana – emenda impositiva ao
PLO nº 131/2024. EM nº 44/2024 do Vereador Célio Aristão – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº
45/2024 da Vereadora Alliny Sartori – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 46/2024 do Vereador Célio
Aristão – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 47/2024 do Vereador Célio Aristão – emenda impositiva
ao PLO nº 131/2024. EM nº 48/2024 do Vereador Ricardo Prado – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM
nº 49/2024 do Vereador Richard Porto de Rosa – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 51/2024 do
Vereador José Nilson Viana – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 52/2024 da Vereadora Daniela C.
S. Branco de Rosa– emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 53/2024 da Vereadora Janaina Bastos–
emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 54/2024 do Vereador Richard Porto de Rosa – emenda impositiva
ao PLO nº 131/2024. EM nº 55/2024 do Vereador Dr. Fernando Inácio – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024.
EM nº 56/2024 do Vereador Dr. Fernando Inácio – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 57/2024 do
Vereador Dr. Fernando Inácio – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 58/2024 do Vereador Murilo
Bueno – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 59/2024 do Vereador Murilo Bueno – emenda impositiva
ao PLO nº 131/2024. EM nº 61/2024 da Vereadora Janaina Bastos – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM
nº 62/2024 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 63/2024
do Vereador Ricardo Prado – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 64/2024 do Vereador Ricardo Prado
– emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. EM nº 68/2024 do Vereador Murilo Bueno – emenda impositiva ao
PLO nº 131/2024. EM nº 69/2024 do Vereador Murilo Bueno – emenda impositiva ao PLO nº 131/2024. PARECER:
PAR nº 81/2024 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação,
Esporte, Cultura e Turismo – apresenta parecer favorável ao PLO nº 71/2024. REQUERIMENTO: REQ nº 406/2024
da Vereadora Janaina Bastos – requer a retirada de tramitação da Emenda Impositiva nº 21/2024 ao PLO nº ATA Nº 166/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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131/2024. INDICAÇÕES: IND nº 222/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard
Porto de Rosa – indica que seja realizada melhorias na iluminação das praças do Jardim do Bosque, Jardim dos
Bordados, quadra do Jardim Verona e quadra do Jardim Maria Luiza II. IND nº 223/2024 dos Vereadores Ricardo
Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – indica para que se notifique o proprietário do terreno localizado na
Avenida Victor Maida, entre os números 618 e 658 – centro, para que seja feito reparo na calçada. IND nº
224/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – solicita para que sejam feitos os
serviços de reparos na iluminação pública e roçagem na praça do Jardim do Bosque, que se encontra em estado
precário. IND nº 225/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – indica ao Poder
Executivo Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos para que efetue a limpeza de galhos e folhas defronte a
Rua Dra. Imaculada de Masi Tonini, números 74 a 110, no bairro Jardim São Domingos II, para evitar-se a criação
e proliferação de insetos e animais peçonhentos, conforme demonstram fotografias em anexo. MOÇÕES DE
PESAR: MOC nº 389/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo
Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Palmira Santesso. MOC nº
390/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina
Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa –
Moção de Pesar pelo falecimento de Gerson Cardoso. MOC nº 391/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny
Sartori, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de
Maximiliano Buzatto. MOC nº 392/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão,
Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado
e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de João Carlos da Silva. MOC nº 393/2024 dos
Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina
Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar
pelo falecimento de Pedro Alves Neto. MOC nº 394/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio
Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de
Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Vanderlei do Prado. MOC nº 395/2024 dos Vereadores Murilo Bueno,
Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio
da Fonseca, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Catarina de Nardi
Angelucci. MOC nº 397/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Janaina Bastos, José Nilson Viana,
Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Irineu
de Jesus Zapata. MOC nº 398/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Janaina Bastos, José Nilson Viana,
Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento Antonio
Carlos Ferreira. MOC nº 399/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Janaina Bastos, José Nilson Viana,
Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de José
Aparecido dos Santos. MOC nº 400/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Janaina Bastos, José Nilson
Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de
Márcia Helena de Arruda Prado. MOC nº 401/2024 dos Vereadores Murilo Bueno, Alliny Sartori, Célio Aristão,
Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca,
Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Valter Henrique Batista Francisco.
OFÍCIO: OFC nº 250/2024 do Vereador Dr. Fernando Inácio – referente à edição do Decreto nº 5.839, de 05 de
novembro de 2024, pela Prefeita Municipal de Ibitinga, Sra. Cristina Maria Kalil Arantes, que autorizou a
desvinculação de 80% (oitenta por cento) dos recursos arrecadados com a contribuição para o Custeio do Serviço
de Iluminação Pública (CIP). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ
nº 407/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana - requer informações ao Executivo
e à Secretaria de Agrigultura se há previsão para se fazer a manutenção da Estrada Municipal IBG-144, no bairro
Campim Fino, que se encontra com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos, conforme demonstram
fotografias em anexo. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº
408/2024 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa - requer
informações sobrea manutenção e reparos na EMEI Profa. Abigail Camargo Juliani. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 409/2024 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco ATA Nº 166/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa - requer informações sobre a iluminação da praça localizada no
Jardim Planalto Paraíso. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº
410/2024 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa - requer
informações a respeito da possibilidade de se realizar uma manutenção na estrada que dá acesso ao Ribeirão dos
Porcos em Cambaratiba. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. TRIBUNA
LIVRE DOS VEREADORES: Não houve inscrição. INTERVALO. O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador
Célio Aristão, aprovado pelo Plenário. Passou-se para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo
constatada a presença de todos os vereadores.
Redação Final - PLO nº 82/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe sobre as unidades escolares
municipais que ofertarão exclusivamente a jornada de tempo integral conforme especifica”. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
SUBSTITUTIVO nº 01/2024, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, ao PLC 23/2023, de autoria da
Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a
Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras
providências” e Emenda Modificativa nº 03/2024. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do substitutivo com emenda: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação do substitutivo com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão
competente para a elaboração de sua redação final.
PLO nº 69/2024, de autoria do Vereador Célio Aristão, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Ibitinga, o Dia Municipal do hip hop, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado de
novembro”. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovado.
PLO nº 70/2024, de autoria do Vereador Ricardo Prado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de
Ibitinga, de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas
ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas
técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 71/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com
o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 132/2024, de autoria da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa, que “Declara de Utilidade Pública a
Associação Filantrópica Resgato Adoção de Gatinhos - ONG ResGatos”. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa.
Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Daniela C. S.
Branco de Rosa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão
Legislativa Extraordinária que será realizada em 26 de novembro de 2024, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi
lavrada por mim, Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 20h00min, que assino junto com os demais membros da
Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Auditório da Associação Ibitinguense de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 19 (dezenove) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Célio Roberto Aristão
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS PRESENTES E SEM ADENDO
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