Projeto de Lei Ordinária nº 167/2018
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA, SEM MATO, SEM LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2018
INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO PEDESTRE.
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2018
INSTITUI O MÊS JUNHO LILÁS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2018
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018
DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O MÊS DO ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018
DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICO (GARI E MARGARIDA) NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto de Lei Ordinária nº 172/2017
PROJETO DE LEI Nº 77/2017 - REGULAMENTA AS NOEMAS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA, TAIS COMO LOTEAMENTOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTRAS Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA.
New message