Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024
Dispõe Sobre a Transparência dos Imóveis de Propriedade do Município de Ibitinga e dá outras providências.
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ibitinga/SP.
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Campo Belo.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia da Campanha de orientação quanto ao Câncer Juvenil, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024
Denomina o Sistema de Lazer 3 do Jardim Brasil de Sistema de Lazer Maria Barros Di Pardo Posca
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
Denomina a Rua 13 do Jardim Brasil de Rua Luiz Antonio leme Garcia.
Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023
denomina a Rua 12 do Jardim Brasil de Rua Dirce Afonso de Lima
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023
PROJETO DE LEI Nº 102/2023 Estabelece denominação para as Ruas e Sistemas de Lazer do Jardim Brasil.
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o evento PlayCommerce, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023
Dispõe sobre a divulgação de código QR (QR Code) em placas de identificação de obras públicas no Município de Ibitinga/SP.
New message