Projeto de Lei Complementar nº 28/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023. Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 23/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
projeto retorna a comissão para análise da Emenda 2
Projeto de Lei Complementar nº 15/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
Executivo foi informado sobre a rejeição.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2022. Altera a Lei Complementar nº 216, de 10 de novembro de 2021.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 9/2021
Dispõe sobre o procedimento para a instalação – no Município de Ibitinga – de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.
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