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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014).

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 11/08/2016

Protocolo: 1170/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO 149/2016 , PARECER , SOLICITA PARECER , COMUNICADO

Parecer de Comissão: COFC nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 149/2016

APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E TREZE (2013).

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 17/03/2016

Protocolo: 354/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO 145/2016 , PARECER , SOLICITA PARECER

Parecer de Comissão: COFC nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/04/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 145/2016

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O PRÊMIO CARTEIRO DO ANO.

Autoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA

Data de Apresentação: 14/11/2014

Protocolo: 2101/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER

Pareceres de Comissões: CCLJR nº None/None , COSP nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2014 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: DL 132/2014

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA DANIELA CRISTINA DE SOUZA BRANCO

Autoria: MARCEL PINTO DA COSTA

Data de Apresentação: 16/06/2014

Protocolo: 1210/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , DECRETO Nº 129/2014 , PARECER , SOLICITA PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER

Pareceres de Comissões: CCLJR nº None/None , COSP nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: DL 129/2014

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PASTOR ROBERTO JOSÉ PAVAN.

Autoria: JEAN FERREIRA DA SILVA

Data de Apresentação: 18/11/2013

Protocolo: 2315/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PARECER

Pareceres de Comissões: CCLJR nº None/None , COSP nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/12/2013 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 119/2013

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES EM IBITINGA, A SEREM HOMENAGEADOS EM 2013.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 21/10/2013

Protocolo: 2060/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER

Pareceres de Comissões: CCLJR nº None/None , COSP nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2013 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 116/2013

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO PASTOR MAURO JOSÉ VIDAL.

Autoria: LEOPOLDO

Data de Apresentação: 27/09/2013

Protocolo: 1840/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: SOLICITA PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER

Pareceres de Comissões: CCLJR nº None/None , COSP nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2013 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 113/2013

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: VEREADORES

Data de Apresentação: 08/11/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 9870/2010

Documentos Acessórios: PARECER FAVORÁVEL , SOLICITA PARECER

Parecer de Comissão: CCLJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2010 00:00:00: Proposição aprovada