Projeto de Lei Ordinária nº 262/2019

PROJETO DE LEI Nº 142/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTANDO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDESTES QUÍMICOS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/11/2019

Protocolo: 4625/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 761/2019 , Emenda nº 115/2019 , Parecer nº 382/2019 , Matéria Recebida nº 811/2019 , Parecer nº 405/2019 , Requerimento nº 840/2019 , Parecer nº 409/2019 , Ofício nº 327/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4977/2019
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 115/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO 5400/2019 MESA DIRETORA 17/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 17/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Diretor Jurídico 17/12/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 17/12/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 17/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 06/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Comissão de Ocupação do Solo 04/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 27/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 18/11/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 13/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO PREFEITURA Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 13/11/2019 00:00:00
Outros - Solicita Documentação Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 13/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 06/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 06/11/2019 00:00:00
Outros - Cópia de Mapa Prefeitura Municipal 01/11/2019 00:00:00
Outros - Despacho diretora Legislativa 01/10/2019 00:00:00
  • 18/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/12/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    apresentado requerimento de urgência especial  
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/12/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/12/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 04/12/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/11/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/11/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/11/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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