Projeto de Lei Ordinária nº 236/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CRIA O CADERNO CÍVICO-ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Projeto de Lei Ordinária nº 231/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 229/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - VEDA A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO EM FUNÇÃO TÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRA QUE NÃO TENHA SIDO REVALIDADO.
Projeto de Lei Ordinária nº 228/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A PICHAÇÃO ZERO.
Projeto de Lei Ordinária nº 221/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - AUTORIZA OS CARTÓRIOS A EXPEDIR CERTIDÕES DE NASCIMENTO E ÓBITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 216/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE AFIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE TELEFONES PÚBLICOS, PRAÇAS E PASSARELAS DE PEDESTRES.
Projeto de Lei Ordinária nº 215/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE COLETA TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO ATRAVÉS SO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO TRABALHO (SAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS SETEMBRO AMARELO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2018
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA DE COSME E DAMIÃO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2018
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O ARRAIÁ JUNINO DE RUA SOLIDÁRIO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.
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