Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021
Institui a Campanha Municipal Maria da Penha no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
NORMA INSERIDA NO PORTAL.
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AUTISTAS “OLHAR AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO nº 181/21 Retirado pelo o Autor, na data 21/02/22
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2021
Dispõe sobre a limitação do número de alunos nas salas de aula de educação infantil e do ensino fundamental das Escolas Públicas Municipais, que têm matriculados alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em toda Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei - PLO Nº 166/21, RETIRADO PELO AUTOR, na data de 08/12/21, anexado o Requerimento nº 750/21 no projeto e arquivado.
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2021
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Ibitinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021
Institui o Circuito de Ciclorrotas no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
projeto retirado pelo autor
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELA AUTORA
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem as vítimas de Covid 19, no município da Estância Turística de Ibitinga.
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O “ABRIL LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021
ESTABELECE DENOMIÇÃO PARA A RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMBUÍ
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
projeto retirado de tramitação por solicitação dos autores
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