| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 5915/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à perfuração de 03 (três) poços em áreas rurais no município de Ibitinga, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5916/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à abertura do pronto atendimento veterinário e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5918/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à inclusão dos valores do prêmio excelência de educação alcançados pelo município e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5926/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de uma motoniveladora e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5929/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à elaboração de projeto de contenção de erosão, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5930/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de um caminhão basculante, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5931/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados às ações e serviços decorrentes da Atenção Básica, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5932/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5941/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado ao pagamento de multa ambiental e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5942/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à instalação de macromedidores de vazão nos poços e à substituição de hidrômetros antigos, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5943/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, objetivando à manutenção da Autarquia SAAE e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5945/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de veículo à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5960/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados ao custeio das atividades da escola em tempo integral e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5962/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5963/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação FEMIB, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à reforma externa do prédio da FAIBI, e dá outras providências.
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