Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025
PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/09/2025
Proposição Digital: P609899627/18849
Protocolo: 3418/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 286/2025 , Ofício nº 295/2025 , Ofício nº 323/2025 , Ofício nº 324/2025 , Ofício nº 325/2025 , Ofício nº 326/2025 , Ofício nº 327/2025 , Ofício nº 328/2025 , Ofício nº 329/2025 , Ofício nº 330/2025 , Ofício nº 331/2025 , Ofício nº 332/2025 , Ofício nº 333/2025 , Ofício nº 334/2025 , Ofício nº 335/2025 , Ofício nº 336/2025 , Ofício nº 337/2025 , Ofício nº 338/2025 , Ofício nº 339/2025 , Ofício nº 340/2025 , Ofício nº 341/2025 , Ofício nº 342/2025 , Ofício nº 343/2025 , Ofício nº 372/2025 , Ofício nº 389/2025 , Requerimento nº 881/2025 , Requerimento nº 884/2025 , Requerimento nº 886/2025 , Requerimento nº 902/2025 , Requerimento nº 903/2025
Último Local: 24/03/2026 15:03:08 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Impositiva nº 1 - RICARDO PRADO - CANCELADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADOR RICARDO AUTARQUIA SAMS - PS VILA MARIA | Matéria não votada |
| Emenda Impositiva nº 2 - RICARDO PRADO - CANCELADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADOR RICARDO ENTIDADE ASSARI | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 3 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADOR ALLINY SECRETARIA - SPIM | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 4 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADORA ALLINY AUTARQUIA SAMS - VAN | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 5 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADOR ALLINY CRAS - SPIN | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 6 - RICARDO PRADO - Fica incluido ao PLO 188/2025 a emenda Impositiva em anexo. (CENTRO DIA DO IDOSO) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 7 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva do Vereador Murilo ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Para a Secreteria de Esportes - Retirada e aplicação de grama sintética para uso de esportes | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 8 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 – A SECRETARIA DE ESPORTE – REFORMA QUADRA | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 9 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 10 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - AUTARQUIA SAMS - PS VILA MARIA | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 11 - MIRA - CANCELADA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 a Secretaria de Esporte para a compra de material esportivo | Matéria não votada |
| Emenda Impositiva nº 12 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 ao SAMS para cirurgia de joelho | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 13 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 ao SAMS para a UBS Cambará | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 14 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (SAMS) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 15 - ZÉ ROCHA - CANCELADA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (SAMS - PSF Ângelo de Rosa) | Matéria não votada |
| Emenda Impositiva nº 16 - RAFAEL BARATA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 - do Vereador Rafael Barata à Secretaria da Educação - Kit Robótica 'EMEF Maria Lúcia Geretto Caldas'. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 17 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (OLHAR AZUL - SAÚDE) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 18 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. CRIARTE. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 19 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 a Casa CAICI para diversos custeio | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 20 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. CASA DA SOPA. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 21 - RAFAEL BARATA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - à Associação Filatrópica Resgatos - de autoria dos vereadres Rafael Barata, Murilo Bueno, José Rocha, Marcos Mazo, José Nilson, Célio Aristão, Ricardo Prado e Antônio Mira. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 22 - RAFAEL BARATA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL BARATA - À ASSARI - NO VALOR DE R$ 20 MIL REAIS PARA CUSTEIO DO PROJETO CIA TEATRAL. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 23 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 para o Lar São Vicente para reforma e ampliação da cozinha | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 24 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (BETH SHALOM Custeio 65 mil) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 25 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 a Secretária de Esporte para aquisição de material esportivo (MIRA) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 26 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - do Vereador Murilo Bueno no valor de 60 mil reais para melhorias no Parquinho do Planalto Paraíso I. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 27 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (S.O.S) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 28 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 – VEREADOR RICARDO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS – SAÚDE | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 29 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. CRIANÇA FELIZ | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 30 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. PROJETO CRESCER. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 31 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (APAE - Saúde) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 32 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL) | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 33 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 188/2025. | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 34 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 188/2025 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 35 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (BOMBEIROS) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 36 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (PROJETO CRIANÇA FELIZ - SAÚDE) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 37 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. SAMS | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 38 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. SANTA CLARA | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 39 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. VL SIMÕES. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 40 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. IPÊ | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 41 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. SAMS - SANTA CASA | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 42 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (ASSOCIAÇÃO BOM JESUS - SAÚDE) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 43 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (APAR) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 44 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (GACCI) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 45 - RAFAEL BARATA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 à Associação de Apoio aos Autistas — | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 46 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (BETH SHALOM - Saúde) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 47 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLOrdinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. ASSARI | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 48 - RAFAEL BARATA - CANCELADA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. | Matéria não votada |
| Emenda Supressiva nº 49 - RAFAEL BARATA - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 50 - CÉSAR URTADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - para custeio da Casa de Paz - Beth Shaloon - dos vereadores César Urtado, Célio Aristão, José Nilson e Rafael Barata. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 51 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. APAE | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 52 - CÉSAR URTADO - Emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - para custeio da APAE - de autoria do vereador César Urtado. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 53 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. CASA DO CAMINHO | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 54 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. Sec. Esporte. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 55 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. Banda Frente de Lata. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 56 - CÉSAR URTADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Do Vereador César Urtado ao SAMS (MEDICAMENTOS) - valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 57 - RAFAEL BARATA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - de autoria do Vereador Rafael Barata - à Santa Casa de Ibitinga (saúde) no valor de R$ 296.952,30. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 58 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - do vereador Murilo Bueno - à Santa Casa de Ibitinga no valor de R$ 276.952,30. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 59 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - dos Vereadores Murilo, Ricardo, Mira, Rafael, Célio e José Nilson - à Secretaria de Cultura - | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 60 - MURILO BUENO - Emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - (autoria Ver. Murilo Bueno) - custeio para a Casa de Paz Beth Shalom - R$ 10.000,00. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 61 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (CRIARTE) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 62 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (SAMS - PS Ângelo de Rosa) | Aprovado |
29ª Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 16
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
37ª Sessão Ordinária
Data: 02 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 18
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
4ª Sessão Extraordinária
Data: 12 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 12/12/2025 11:56:53 | |
| MESA DIRETORA | 12/12/2025 11:34:19 | |
| Vereadores | 02/12/2025 22:06:47 | |
| Vereadores | 02/12/2025 22:06:40 | |
| Vereadores | 02/12/2025 22:06:22 | |
| Prefeito Municipal | 02/12/2025 13:50:49 | |
| Presidente Mira | 27/11/2025 18:26:18 | |
| Vereadores | 25/11/2025 21:33:27 | |
| Vereador - Rafael | 25/11/2025 21:32:48 | |
| Vereador - Rafael | 25/11/2025 21:30:47 | |
| Diretora Financeira | 25/11/2025 16:35:58 | |
| Presidente Mira | 24/11/2025 17:55:31 | |
| Prefeito Municipal | 24/11/2025 16:56:21 | |
| vereador Célio | 19/11/2025 17:33:48 | |
| Murilo Cavalheiro Bueno | 19/11/2025 15:09:48 | |
| Diretora Financeira | 19/11/2025 10:50:55 | |
| Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério | 17/11/2025 17:51:13 | |
| Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério | 17/11/2025 17:47:41 | |
| Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério | 17/11/2025 17:46:56 | |
| Adão Ricardo Vieira do Prado | 11/11/2025 09:49:28 | |
| Adão Ricardo Vieira do Prado | 11/11/2025 09:49:09 | |
| Diretora Financeira | 06/11/2025 13:33:56 | |
| Presidente Mira | 04/11/2025 17:40:00 | |
| Presidente Mira | 30/10/2025 17:19:43 | |
| Presidente Mira | 24/10/2025 18:18:17 | |
| Diretora Financeira | 15/10/2025 17:46:45 | |
| Presidente Mira | 10/10/2025 17:28:55 | |
| Prefeito Municipal | 07/10/2025 17:36:51 | |
| Presidente Mira | 02/10/2025 17:44:53 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, referente ao Autógrafo 823/2025, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDÇAÃO FINAL APROVADA
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
COMISSÃO-Redação Final apresentada
redação final solicitado foi elaborada pela comissão e está sendo apresentada junto ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emendas, aguardando envio a comissão para elaboração da redação final
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando a segunda votação
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
projeto aprovado com emendas em primeira votação,
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
cronograma de tramitação do projeto na Câmara:
30/9 chegou
2/10 publicado o teor do projeto
7/10 leitura em Sessão
8/10 publicação dos projetos do projeto
8/10 enviado a Comissão
8/10 até 14/11 prazo para a Comissão receber sugestões da população, emendas dos Vereadores/Prefeito, e realizar audiência Pública
17 a 19/11 prazo para a Comissão protocolar parecer sobre o projeto e emendas
24/11 – publicação do parecer emendas (se necessário)
25/11 – 1ª votação do projeto
02/12 – 2ª votação do projeto
09/12 – votação da Redação Final do projeto
15/12 – devolver o projeto para sanção e promulgação
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/09/2025 17:17:51. Matéria incorporada em 30/09/2025 17:25:00 sob protocolo nº 3418/2025
