Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025
PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/09/2025
Proposição Digital: P609899627/18849
Protocolo: 3418/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 286/2025 , Ofício nº 295/2025 , Ofício nº 323/2025 , Ofício nº 324/2025 , Ofício nº 325/2025 , Ofício nº 326/2025 , Ofício nº 327/2025 , Ofício nº 328/2025 , Ofício nº 329/2025 , Ofício nº 330/2025 , Ofício nº 331/2025 , Ofício nº 332/2025 , Ofício nº 333/2025 , Ofício nº 334/2025 , Ofício nº 335/2025 , Ofício nº 336/2025 , Ofício nº 337/2025 , Ofício nº 338/2025 , Ofício nº 339/2025 , Ofício nº 340/2025 , Ofício nº 341/2025 , Ofício nº 342/2025 , Ofício nº 343/2025 , Ofício nº 372/2025 , Ofício nº 389/2025 , Requerimento nº 881/2025 , Requerimento nº 884/2025 , Requerimento nº 886/2025 , Requerimento nº 902/2025 , Requerimento nº 903/2025
Último Local: 12/12/2025 16:56:17 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 06/02/2026
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Impositiva nº 1 - RICARDO PRADO - CANCELADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADOR RICARDO AUTARQUIA SAMS - PS VILA MARIA | Matéria não votada |
| Emenda Impositiva nº 2 - RICARDO PRADO - CANCELADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADOR RICARDO ENTIDADE ASSARI | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 3 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADOR ALLINY SECRETARIA - SPIM | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 4 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADORA ALLINY AUTARQUIA SAMS - VAN | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 5 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - VEREADOR ALLINY CRAS - SPIN | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 6 - RICARDO PRADO - Fica incluido ao PLO 188/2025 a emenda Impositiva em anexo. (CENTRO DIA DO IDOSO) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 7 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva do Vereador Murilo ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Para a Secreteria de Esportes - Retirada e aplicação de grama sintética para uso de esportes | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 8 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 – A SECRETARIA DE ESPORTE – REFORMA QUADRA | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 9 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 10 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 - AUTARQUIA SAMS - PS VILA MARIA | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 11 - MIRA - CANCELADA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 a Secretaria de Esporte para a compra de material esportivo | Matéria não votada |
| Emenda Impositiva nº 12 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 ao SAMS para cirurgia de joelho | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 13 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 ao SAMS para a UBS Cambará | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 14 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (SAMS) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 15 - ZÉ ROCHA - CANCELADA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (SAMS - PSF Ângelo de Rosa) | Matéria não votada |
| Emenda Impositiva nº 16 - RAFAEL BARATA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 - do Vereador Rafael Barata à Secretaria da Educação - Kit Robótica 'EMEF Maria Lúcia Geretto Caldas'. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 17 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (OLHAR AZUL - SAÚDE) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 18 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. CRIARTE. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 19 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 a Casa CAICI para diversos custeio | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 20 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. CASA DA SOPA. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 21 - RAFAEL BARATA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - à Associação Filatrópica Resgatos - de autoria dos vereadres Rafael Barata, Murilo Bueno, José Rocha, Marcos Mazo, José Nilson, Célio Aristão, Ricardo Prado e Antônio Mira. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 22 - RAFAEL BARATA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL BARATA - À ASSARI - NO VALOR DE R$ 20 MIL REAIS PARA CUSTEIO DO PROJETO CIA TEATRAL. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 23 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 para o Lar São Vicente para reforma e ampliação da cozinha | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 24 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (BETH SHALOM Custeio 65 mil) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 25 - MIRA - Emenda Impositiva ao PLO 188/2025 a Secretária de Esporte para aquisição de material esportivo (MIRA) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 26 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - do Vereador Murilo Bueno no valor de 60 mil reais para melhorias no Parquinho do Planalto Paraíso I. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 27 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (S.O.S) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 28 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 188/2025 – VEREADOR RICARDO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS – SAÚDE | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 29 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. CRIANÇA FELIZ | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 30 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. PROJETO CRESCER. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 31 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (APAE - Saúde) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 32 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL) | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 33 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 188/2025. | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 34 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 188/2025 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 35 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (BOMBEIROS) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 36 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (PROJETO CRIANÇA FELIZ - SAÚDE) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 37 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. SAMS | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 38 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. SANTA CLARA | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 39 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. VL SIMÕES. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 40 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. IPÊ | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 41 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. SAMS - SANTA CASA | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 42 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (ASSOCIAÇÃO BOM JESUS - SAÚDE) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 43 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (APAR) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 44 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (GACCI) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 45 - RAFAEL BARATA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 à Associação de Apoio aos Autistas — | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 46 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (BETH SHALOM - Saúde) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 47 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao PLOrdinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. ASSARI | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 48 - RAFAEL BARATA - CANCELADA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. | Matéria não votada |
| Emenda Supressiva nº 49 - RAFAEL BARATA - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 50 - CÉSAR URTADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - para custeio da Casa de Paz - Beth Shaloon - dos vereadores César Urtado, Célio Aristão, José Nilson e Rafael Barata. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 51 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. APAE | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 52 - CÉSAR URTADO - Emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - para custeio da APAE - de autoria do vereador César Urtado. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 53 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. CASA DO CAMINHO | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 54 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. Sec. Esporte. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 55 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. Banda Frente de Lata. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 56 - CÉSAR URTADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - Do Vereador César Urtado ao SAMS (MEDICAMENTOS) - valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 57 - RAFAEL BARATA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - de autoria do Vereador Rafael Barata - à Santa Casa de Ibitinga (saúde) no valor de R$ 296.952,30. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 58 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - do vereador Murilo Bueno - à Santa Casa de Ibitinga no valor de R$ 276.952,30. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 59 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - dos Vereadores Murilo, Ricardo, Mira, Rafael, Célio e José Nilson - à Secretaria de Cultura - | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 60 - MURILO BUENO - Emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025 - (autoria Ver. Murilo Bueno) - custeio para a Casa de Paz Beth Shalom - R$ 10.000,00. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 61 - MARCOS MAZO - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (CRIARTE) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 62 - ZÉ ROCHA - Emenda Impositiva ao PLO nº 188/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Turística de Ibitinga, para o exercício de 2026. (SAMS - PS Ângelo de Rosa) | Aprovado |
29ª Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 16
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
37ª Sessão Ordinária
Data: 02 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 18
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
4ª Sessão Extraordinária
Data: 12 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 12/12/2025 11:56:53 | |
| MESA DIRETORA | 12/12/2025 11:34:19 | |
| Vereadores | 02/12/2025 22:06:47 | |
| Vereadores | 02/12/2025 22:06:40 | |
| Vereadores | 02/12/2025 22:06:22 | |
| Prefeito Municipal | 02/12/2025 13:50:49 | |
| Presidente Mira | 27/11/2025 18:26:18 | |
| Vereadores | 25/11/2025 21:33:27 | |
| Vereador - Rafael | 25/11/2025 21:32:48 | |
| Vereador - Rafael | 25/11/2025 21:30:47 | |
| Diretora Financeira | 25/11/2025 16:35:58 | |
| Presidente Mira | 24/11/2025 17:55:31 | |
| Prefeito Municipal | 24/11/2025 16:56:21 | |
| vereador Célio | 19/11/2025 17:33:48 | |
| Murilo Cavalheiro Bueno | 19/11/2025 15:09:48 | |
| Diretora Financeira | 19/11/2025 10:50:55 | |
| Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério | 17/11/2025 17:51:13 | |
| Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério | 17/11/2025 17:47:41 | |
| Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério | 17/11/2025 17:46:56 | |
| Adão Ricardo Vieira do Prado | 11/11/2025 09:49:28 | |
| Adão Ricardo Vieira do Prado | 11/11/2025 09:49:09 | |
| Diretora Financeira | 06/11/2025 13:33:56 | |
| Presidente Mira | 04/11/2025 17:40:00 | |
| Presidente Mira | 30/10/2025 17:19:43 | |
| Presidente Mira | 24/10/2025 18:18:17 | |
| Diretora Financeira | 15/10/2025 17:46:45 | |
| Presidente Mira | 10/10/2025 17:28:55 | |
| Prefeito Municipal | 07/10/2025 17:36:51 | |
| Presidente Mira | 02/10/2025 17:44:53 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDÇAÃO FINAL APROVADA
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
COMISSÃO-Redação Final apresentada
redação final solicitado foi elaborada pela comissão e está sendo apresentada junto ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emendas, aguardando envio a comissão para elaboração da redação final
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando a segunda votação
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
projeto aprovado com emendas em primeira votação,
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
cronograma de tramitação do projeto na Câmara:
30/9 chegou
2/10 publicado o teor do projeto
7/10 leitura em Sessão
8/10 publicação dos projetos do projeto
8/10 enviado a Comissão
8/10 até 14/11 prazo para a Comissão receber sugestões da população, emendas dos Vereadores/Prefeito, e realizar audiência Pública
17 a 19/11 prazo para a Comissão protocolar parecer sobre o projeto e emendas
24/11 – publicação do parecer emendas (se necessário)
25/11 – 1ª votação do projeto
02/12 – 2ª votação do projeto
09/12 – votação da Redação Final do projeto
15/12 – devolver o projeto para sanção e promulgação
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/09/2025 17:17:51. Matéria incorporada em 30/09/2025 17:25:00 sob protocolo nº 3418/2025
