Lei Ordinária nº 3930, de 25/06/2014
AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE CESTA BÁSICA EM VALE ALIMENTAÇÃO.
Matéria Originária:
PLO 104/2014
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 25/06/2014
Assunto:
Administração
Funcionalismo
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada por
|
LEI 4041/2015
-
ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA LEI 3.930, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 4643/2018
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 5012/2020
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 5181/2021
-
Altera a Lei Municipal nº 3.930, de 25 de junho de 2014, que autoriza transformação de cesta básica em Vale Alimentação.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 5306/2022
-
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 5622/2024
-
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 5784/2025
-
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 5819/2025
-
Altera a Lei Municipal nº 3.930, de 25 de junho de 2014.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
LEI 2171/1996
- CONCEDE CESTA BASICA MENSAL A TODO SERVIDOR PÚBLICO.
|
|
