Lei Ordinária nº 4174, de 04/11/2015

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, VIA E LOGRADOURO PÚBLICO.

Matéria: PSU nº 2/2015 (VEREADORES)

Texto Original

Data de Promulgação: 04/11/2015

Assunto: Denominação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4299 de 22/06/2016 - ESTABELECE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Alterada por Lei Ordinária nº 4405 de 04/05/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.174 DE 04 DE NOVEMBRO 2015 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO VIA E LOGRADOURO PÚBLICO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5130 de 16/12/2020 - ESTABELECE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICIPIO, CONFORME LEI NUNICIPAL Nº 4.174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Alterada por Lei Ordinária nº 5337 de 20/04/2022 - Altera a Lei 4.174 de 04 de novembro de 2015 que Estabelece os critérios para a concessão de denominação de próprio, via e logradouro público.
Alterada por Lei Ordinária nº 5382 de 01/07/2022 - Altera a Lei Municipal 4.174, de 4 de novembro de 2015, que estabeleceu os critérios para a concessão de denominação de próprio, via e logradouro público.
Alterada por Lei Ordinária nº 5476 de 06/03/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4174, de 04 de novembro de 2015, que Estabeleceu os Critérios para a Concessão de Denominação de Próprio, Via e Logradouro Público.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 3369 de 11/03/2010 - "ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS."
Revoga Lei Ordinária nº 3508 de 08/09/2011 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Revoga Lei Ordinária nº 3601 de 20/06/2012 - ALTERA A LEI Nº 3.369, DE 11 DE MARÇO DE 2010, ACRESCENTANDO CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Revoga Lei Ordinária nº 3895 de 14/05/2014 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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