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Lei Ordinária nº 2932, de 28/02/2007
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Data de Promulgação: 28/02/2007
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
| Vínculo Passivo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Norma correlata | LEI 2944/2007 - INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE NO ÁMBTTO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Alterada por | LEI 2952/2007 - ALTERA A LEI 2.932 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 3194/2009 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBITINGA A "SEMANA DOS NAVEGANTES". | |
| Norma correlata | LEI 3256/2009 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A "CAVALGADA DAS COMITIVAS". | |
| Norma correlata | LEI 3268/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA MISSA SERTANEJA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 3283/2009 - "INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Norma correlata | LEI 3319/2009 - INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 3328/2009 - INSTITUI DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÉNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 3329/2009 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS A SEREM INCLUÍDAS EM ÚNICO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | |
| Norma correlata | LEI 3350/2010 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 3352/2010 - INSTITUI O DIA 05 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, PARA COMEMORAR E HOMENAGEAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, AS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUIRAM NO DECORRER DO ANO PARA A RECUPERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO. | |
| Norma correlata | LEI 3353/2010 - "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Norma correlata | LEI 3376/2010 - "INSTITUI A FESTA DO FOLCLORE JUNINO "ARRAIÁ JUNINO" NO MUNICÍPIO DE IBITINGA". | |
| Norma correlata | LEI 3377/2010 - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS À PESSOA IDOSA". | |
| Norma correlata | LEI 3393/2010 - "INSTITUI O "DIA DO AEROMODELISMO" NO MUNICÍPIO DE IBITINGA". | |
| Norma correlata | LEI 3419/2010 - INSTITUI O DIA DO FEIRANTE DO ARTESANATO DE BORDADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 3433/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. | |
| Norma correlata | LEI 3441/2010 - INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 3434/2010 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 3458/2011 - INSTITUI A "VIRADA CULTURAL"DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTISTA. | |
| Norma correlata | LEI 3463/2011 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY. | |
| Alterada por | LEI 3464/2011 - INSTITUI O DIA DA "NAÇÃO EVANGÉLICA"NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 3487/2011 - FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DENOMINADO DE CALENDÁRIO ECOLÓGICO, A SER INSTITUÍDO E INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 3506/2011 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A "SEMANA MUNICIPAL DO RODEIO". | |
| Norma correlata | LEI 3535/2012 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE COLO DE ÚTERO. | |
| Norma correlata | LEI 3536/2012 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E A O ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 3553/2012 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A ASSOCIAÇÃO IBITINGUENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. LEI 3553-A, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 - "ALTERA A LEI Nº2876, DE 21 DE JUNHO DE 2006. | |
| Norma correlata | LEI 3562/2012 - INSTITUI A CAMPANHA "BOMBEIRO SANGUE BOM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | |
| Norma correlata | LEI 3583/2012 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A "SEMANA DO CIGANO DE IBITINGA". | |
| Norma correlata | LEI 3596/2012 - LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A "SEMANA DA SAÚDE BUCAL". | |
| Alterada por | LEI 3661/2013 - ALTERA A LEI Nº 2.932, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 3663/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DO POLICIAL MILITAR, A SER COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO. | |
| Norma correlata | LEI 3671/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DO ROCK N' ROLL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 3675/2013 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA MUNICIPAL DO HARDCORE, REAGGAE, RAPCORE, SKATE PUNK, POP ROCK, PUNK ROCK E ROCK ALTERNATIVO. | |
| Norma correlata | LEI 3734/2013 - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CAVALGADA DA FÉ. | |
| Norma correlata | LEI 3737/2013 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O FESTIVAL DE MÚSICAS INÉDITAS. | |
| Norma correlata | LEI 3798/2013 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. | |
| Norma correlata | LEI 3799/2013 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EVENTOS QUE ESPECIFICA. | |
| Norma correlata | LEI 3859/2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE MARÇO. | |
| Alterada por | LEI 3900/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. | |
| Norma correlata | LEI 3954/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O EVENTO SARA CAIPIRA. | |
| Norma correlata | LEI 3963/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. | |
| Norma correlata | LEI 4063/2015 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.963, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. | |
| Norma correlata | LEI 4133/2015 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O EVENTO PROVA DOS 3 TAMBORES E 6 BALIZAS. | |
| Norma correlata | LEI 4144/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O FESTIVAL DE MÚSICAS INÉDITAS. | |
| Norma correlata | LEI 4292/2016 - ALTERA A LEI Nº 3.900, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. | |
| Norma correlata | LEI 4499/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY. | |
| Norma correlata | LEI 4500/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4501/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVO DE DEUS NELSON SANTANA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4526/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4597/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS " NOVEMBRO AZUL", DEDICADO ÁS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4623/2018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A CAMINHADA ROSA DO BEM REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4624/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4642/2018 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DOS JOVENS CRISTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4648/2018 - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4649/2018 - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O MÊS DO ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4657/2018 - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA O DIA DO CATADOR DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO. | |
| Norma correlata | LEI 4658/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4659/2018 - INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4671/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICO (GARI E MARGARIDA) NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4675/2018 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4676/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4677/2018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O ARRAIÁ JUNINO DE RUA SOLIDÁRIO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO. | |
| Norma correlata | LEI 4693/2018 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4716/2018 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO. | |
| Norma correlata | LEI 4727/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS - DEZEMBRO VERMELHO -, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV / AIDS E DE OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4728/2018 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4738/2018 - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4738/2018 - DISPÕE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4745/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS SETEMBRO AMARELO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4751/2018 - INSTITUI O MÊS JUNHO LILÁS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DO PEZINHO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4755/2018 - Projeto que institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro na cidade de Ibitinga. | |
| Norma correlata | LEI 4756/2018 - INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO PEDESTRE. | |
| Norma correlata | LEI 4757/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O - JANEIRO BRANCO - MÊS DEDICADO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. | |
| Norma correlata | LEI 4810/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES EM ADULTOS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO. | |
| Norma correlata | LEI 4811/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4837/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4851/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA. | |
| Norma correlata | LEI 4852/2019 - INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4853/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA. | |
| Norma correlata | LEI 4855/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4856/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LEI 4910/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA. | |
| Norma correlata | LEI 4921/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA 15 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO INFANTIL. | |
| Norma correlata | LEI 4923/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA DE SANTA TERESA D'ÁVILA, REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MÊS DE OUTUBRO, PELA PARÓQUIA DE SANTA TERESA D'ÁVILA. | |
| Norma correlata | LEI 4948/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A TAÇA BETH SHALOM DE FUTSAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO. | |
| Norma correlata | LEI 4959/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR, E ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA. | |
| Norma correlata | LEI 4965/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A MISSA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA. | |
| Norma correlata | LEI 4966/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FESTA PRIMAVERÃO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO. | |
| Norma correlata | LEI 4969/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA - ROQUE DE ROSA, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4973/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ABELHAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4980/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 4986/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 5003/2020 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 5005/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO EM IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 5014/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 5026/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O FESTIVAL DE BALONISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 5097/2020 - INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 5104/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE HOMENAGEM À PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | |
| Norma correlata | LEI 5105/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O CASAMENTO COMUNITÁRIO E COLETIVO. | |
| Norma correlata | LEI 5111/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 5112/2020 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA CULTURA DA HISTÓRIA EM QUADRINHOS ENQUANTO VALOR PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 5113/2020 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO. | |
| Norma correlata | LEI 5114/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORETO COMO PATRIMÔNIO AFETIVO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 5115/2020 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CIRCUITO IBITINGUENSE DE VÔLEI DE AREIA. | |
| Norma correlata | LEI 5116/2020 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 5117/2020 - DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. | |
| Norma correlata | LEI 5118/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO IBITINGUENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO. | |
| Norma correlata | LEI 5254/2021 - INSTITUI A CAMPANHA "MARÇO MARINHO" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLORRETAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 5255/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências | |
| Norma correlata | LEI 5256/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O “ABRIL LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 5257/2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA. | |
| Norma correlata | LEI 5258/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro. | |
| Norma correlata | LEI 5280/2021 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Pantaninho, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5281/2021 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - É preciso se importar, no âmbito do município de Ibitinga e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5315/2022 - Institui a Campanha Municipal Maria da Penha no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5316/2022 - Institui a Semana de Combate e prevenção a Pedofilia no Município de Ibitinga-SP e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5319/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Semana Municipal Adolescência Primeiro, Gravidez Depois – Tudo tem seu tempo, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5326/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Profissional Têxtil e de Confecção, a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5339/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Nordestino, a ser celebrado anualmente no dia 08 de outubro. | |
| Norma correlata | LEI 5344/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana da Vida, de 1 a 7 de outubro e, reconhece o dia 8 de outubro como o Dia do Nascituro, conforme especifica e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5345/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Vendedor e Representante Comercial, a ser celebrado anualmente no dia 01 de outubro, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5346/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a homenagem Póstuma ao Padre Eutímio Sebastião Ticianelli. | |
| Norma correlata | LEI 5360/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, o Ibifest Festival, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5375/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo, e dá outras providências. | |
| Alterada por | LEI 5376/2022 - Altera incisos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2007, que Instituiu o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga. | |
| Norma correlata | LEI 5377/2022 - Fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês de Fevereiro como “Fevereiro Laranja”, com o propósito de conscientizar sobre o diagnóstico precoce e tratamento da Leucemia e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5378/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, a Copa de Futebol Nordestina de Ibitinga, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5380/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5379/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado no dia 21 de março, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5384/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, festividades religiosas, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5395/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito. | |
| Norma correlata | LEI 5415/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana de Conscientização sobre Hemofilia no Município de Ibitinga e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5416/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o "Abril Azul Claro", mês de prevenção e alerta sobre o câncer de esôfago e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5423/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Pastor Evangélico, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5424/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Preconceito ao Vitiligo, a ser realizado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5427/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia do Conservadorismo a ser realizado anualmente no dia 10 de maio. | |
| Norma correlata | LEI 5429/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes, a ser comemorada anualmente, iniciando no dia 15 de agosto, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5430/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Ibitinga, a semana da valorização histórica da cidade, denominada “Memória Viva”, a ser comemorada na semana do dia 19 de agosto e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5431/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga os eventos esportivos de ciclismo Maratona MTB e a Semana Municipal do Ciclismo, a serem realizados anualmente na segunda quinzena do mês de maio. | |
| Norma correlata | LEI 5434/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Padre, a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5435/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5436/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Procissão de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, a ser realizada anualmente no domingo próximo ao dia 27 de julho. | |
| Norma correlata | LEI 5439/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5440/2022 - Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Garçom, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5447/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Fisiculturismo, a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5448/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Dançarino de Dança de Salão, a ser comemorado anualmente no dia 21 de julho, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5450/2022 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município da Estância Turística de Ibitinga o “Dia do Antigomobilista”, a ser comemorado anualmente em 05 de setembro. | |
| Norma correlata | LEI 5451/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5467/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos/Mudos no Município de Ibitinga e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5469/2022 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ibitinga a semana municipal de valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. | |
| Norma correlata | LEI 5470/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia do Servidor Público Municipal aposentado, a ser comemorado anualmente no dia 17 de junho, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5482/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Santo Expedito, a ser realizada, anualmente, no dia 19 de abril, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5488/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, a ser realizada, anualmente, no dia 25 de junho, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5489/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal da Valorização e Promoção dos Autodefensores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibitinga - APAE, a Ser Celebrada Anualmente na Segunda Semana do mês de Julho. | |
| Norma correlata | LEI 5491/2023 - Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente em 20 de janeiro. | |
| Norma correlata | LEI 5496/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Cirurgião Dentista, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5500/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de evento do Município de Ibitinga, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado em 24 de fevereiro. | |
| Norma correlata | LEI 5501/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de “COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, a ser comemorado anualmente, em 21 de março e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5508/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa “Construshow”. | |
| Norma correlata | LEI 5510/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de evento do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate à Xenofobia, a ser comemorado em 24 de janeiro. | |
| Norma correlata | LEI 5511/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Escola, a ser comemorado em 15 de março. | |
| Norma correlata | LEI 5522/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Ginecologista e Obstetra, a ser comemorado anualmente em 30 de outubro. | |
| Norma correlata | LEI 5523/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Atividade Física e da Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, a ser comemorado no dia 06 de abril. | |
| Norma correlata | LEI 5525/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Empregada Doméstica, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril. | |
| Norma correlata | LEI 5526/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Expo Bordado de Ibitinga, a ser realizada anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5527/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa a Nossa Senhora de Fátima a ser comemorada anualmente, na primeira quinzena de maio, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5528/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Sorvete e do Sorveteiro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de setembro. | |
| Norma correlata | LEI 5536/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia e a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5537/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa de Santa Catarina de Sena a ser comemorada anualmente, na última semana de abril, próximo da data da padroeira, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5544/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Rodeio dos Amigos de Ibitinga, a ser comemorado no mês de novembro. | |
| Norma correlata | LEI 5548/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Meia Maratona de Running, a Ser Comemorado Anualmente, no Mês de Julho. | |
| Norma correlata | LEI 5553/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar. | |
| Norma correlata | LEI 5554/2023 - Institui a Semana Municipal do Brincar e dá Outras Providências. | |
| Norma correlata | LEI 5555/2023 - Institui a Semana do Dia 21 de Outubro, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, denominada de Semana Municipal de Valorização da Família. | |
| Norma correlata | LEI 5556/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho. | |
| Norma correlata | LEI 5565/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. | |
| Norma correlata | LEI 5566/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Turista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho. | |
| Norma correlata | LEI 5570/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Motociclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho. | |
| Norma correlata | LEI 5584/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho. | |
| Norma correlata | LEI 5585/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado, anualmente, em 25 de agosto. | |
| Norma correlata | LEI 5586/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado, anualmente no dia 12 de outubro. | |
| Norma correlata | LEI 5587/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro. | |
| Norma correlata | LEI 5588/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro. | |
| Norma correlata | LEI 5589/2023 - Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Jiu-Jitsu, a ser comemorado anualmente no dia 14 de setembro. | |
| Norma correlata | LEI 5596/2023 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Médico Urologista e a Semana de prevenção, tratamento e combate às doenças urológicas e de promoção e fomento da saúde sexual masculina e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5600/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a “Marcha Azul Marinho” destinada à defesa e valorização da Guarda Municipal na cidade de Ibitinga. | |
| Norma correlata | LEI 5603/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro. | |
| Norma correlata | LEI 5611/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro. | |
| Norma correlata | LEI 5641/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ibitinga, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5643/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro. | |
| Norma correlata | LEI 5644/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira. | |
| Norma correlata | LEI 5663/2024 - Dispõe sobre a Semana da Campanha de Conscientização dos Pet na Sombra no Município de Ibitinga, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LEI 5664/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Campanha de Orientação quanto ao Câncer Juvenil, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro. | |
| Norma correlata | LEI 5671/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia de Festejos de São Francisco de Assis. | |
| Norma correlata | LEI 5678/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Alfabetização - Cartilha Caminho Suave, a ser comemorado, anualmente no dia 14 de novembro. | |
| Norma correlata | LEI 5679/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga a Semana de Valorização da Poesia. | |
| Norma correlata | LEI 5719/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ibitinga, a Semana de Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente. | |
| Norma correlata | LEI 5720/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Aniversário do Distrito de Cambaratiba, a ser comemorado, no dia 22 de junho. | |
| Norma correlata | LEI 5721/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Bordado, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de julho. | |
| Norma correlata | LEI 5723/2024 - Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto. | |
| Norma correlata | LEI 5725/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Policial Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. | |
| Norma correlata | LEI 5730/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Médico Veterinário, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de setembro. | |
| Norma correlata | LEI 5733/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do hip hop, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado de novembro. | |
| Norma correlata | LEI 5747/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho. | |
| Norma correlata | LEI 5750/2024 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município, o Dia do Festejo do Arraiá de São João do Recanto Lual. | |
| Norma correlata | LEI 5751/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser comemorado em 12 de novembro. | |
| Norma correlata | LEI 5752/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Evento Gospel Pós Culto, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de outubro. | |
| Norma correlata | LEI 5756/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos. | |
| Norma correlata | LEI 5798/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa da Mãe e Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt a ser comemorada anualmente, na segunda quinzena de outubro. | |
| Norma correlata | LEI 5799/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Aniversário do Libertos Moto Clube de Ibitinga, a ser comemorado anualmente na 2ª quinzena do mês de fevereiro. | |
| Norma correlata | LEI 5812/2025 - Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó no Município de Ibitinga/SP, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências. |
| Vínculo Ativo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Norma correlata | LEI 2446/2000 - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. | |
| Norma correlata | LEI 2480/2001 - INSTITUI A SEMANA DE ARTES E LITERATURA NO MUNICÍPIO. | |
| Norma correlata | LEI 2487/2001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENO MATERNO. | |
| Norma correlata | LEI 2579/2002 - INSTITUI A SEMANA DE PAIS E FILHOS NO MUNICÍPIO. | |
| Norma correlata | LEI 2633/2003 - INSTITUI O DIA DO ESPÍRITA EM IBITLNGA. | |
| Norma correlata | LEI 2735/2004 - INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO. | |
| Norma correlata | LEI 2876/2006 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
